Home- busca: Processos Extrajudiciais
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:51
Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato
Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:45
Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone
Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007
processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:57
Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo
processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:02
Constitucionalismo e Democracia
processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:41
De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou
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Array Publicado em 2020-10-15T13:34:03+00:00
Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS
O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos que discutem a matéria em
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Array Publicado em 2020-08-23T11:48:18-03:00
CORREIÇÃO PARCIAL
, seja nos regimentos internos dos Tribunais,seja no Centro de Apoio Operacional das Promotorias criminais,do Juri e dos processos de execução
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Array Publicado em 2020-08-03T17:33:36+00:00
COM A PALAVRA, A DEFESA
pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.
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Array Publicado em 2020-01-06T13:22:43+00:00
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
o juiz no ato de arbitrar os honorários devidos pelo Estado aos advogados dativos nos processos de natureza cível.
